Nos últimos anos, o setor de energia solar no Brasil vivenciou importantes mudanças regulatórias, como resultado, moldaram a forma como a geração distribuída é implementada e incentivada. Compreender essas alterações é crucial para entender o atual cenário, os benefícios da energia solar e seus impactos, amparada pelo marco legal da GD no Brasil.
A Evolução das Regras para Geração Distribuída (GD)
A Resolução Normativa 482/12, publicada pela ANEEL em 2012, foi um marco inicial para a geração distribuída, então permitiu que pequenos geradores, como residências e comércios, conectassem seus sistemas de energia solar à rede elétrica. Em 2015, a Resolução Normativa 687/15 aprimorou a compensação de energia, trazendo mais clareza e eficiência.
No entanto, com a evolução do setor e novas demandas, surgiu a necessidade de uma regulamentação mais robusta. Em janeiro de 2022, a Lei 14.300/22 entrou em vigor, substituindo as resoluções anteriores e introduzindo um novo modelo regulatório. A lei trouxe avanços importantes, oferecendo uma base legal mais sólida para a geração distribuída.
Para implementar as diretrizes da Lei 14.300/22, a Resolução Normativa 1.059/23 foi publicada em março de 2023. Por outro lado, esta resolução detalha as regras para a conexão de sistemas de geração distribuída e define as novas modalidades de compensação de energia, abordando também tarifas e custos associados, proporcionando uma regulamentação mais clara.
A Empresa girasol e a Geração Distribuída
A girasol é uma empresa de destaque na aplicação de sistemas de energia solar, com ampla experiência em geração distribuída. Acima de tudo a girasol oferece soluções técnicas avançadas e um profundo conhecimento das regulamentações vigentes, ajudando seus clientes a aproveitar ao máximo os benefícios da energia solar. Assim, com seu suporte, clientes residenciais e comerciais podem navegar pelas complexidades da legislação atual e maximizar os benefícios dos sistemas solares. Além disso, a girasol é pioneira na região de Jequié, com 5 anos de atuação sólida no setor e mais de 500 usinas fotovoltaicas instaladas. Como resultado da excelência dos serviços prestados pela girasol a empresa goza de reconhecimento e aprovação total de seus clientes.
Benefícios da Energia Solar
A geração distribuída proporciona diversos benefícios da energia solar para consumidores e para a economia nacional. Destacam-se:
1. Economia de Energia: A instalação de sistemas de energia solar reduz significativamente a conta de energia elétrica. A compensação da energia gerada e injetada na rede permite uma economia substancial ao longo do tempo, tornando a energia solar uma opção economicamente atraente.
2. Custo Competitivo: A energia solar é uma das fontes de energia mais baratas do mundo. Após a entrada em vigor da Lei 14.300/22, que introduziu o aumento gradual da taxa para o uso do fio B, também conhecida como “taxa do sol”, enquanto isso, houve uma redução significativa no preço dos equipamentos de energia solar fotovoltaica. Essa redução contribuiu para um payback mais curto dos investimentos em usinas de energia solar, tornando os sistemas solares mais acessíveis.
3. Valorização do Imóvel: Propriedades equipadas com sistemas de energia solar frequentemente têm um valor de mercado mais alto. A instalação de painéis solares representa um investimento sustentável e de longo prazo, que pode aumentar o valor do imóvel.
4. Contribuição Econômica: A geração distribuída impulsiona a economia local ao criar empregos e gerar renda. Por isso, Empresas como a girasol fortalecem a economia ao fornecer soluções que estimulam o crescimento e a criação de novas oportunidades de trabalho.
5. Sustentabilidade: Utilizar energia solar reduz a dependência de fontes não renováveis e diminui a emissão de gases poluentes. Isso contribui para a preservação ambiental e para um futuro mais sustentável.
6. Autonomia Energética: Sistemas de geração distribuída permitem aos consumidores produzir sua própria energia. Embora esses sistemas estejam conectados à rede elétrica, proporcionando uma forma de compensação, eles oferecem maior controle sobre o consumo e os custos energéticos.
Críticas e Segurança Jurídica
Embora a Lei 14.300/22 tenha trazido avanços significativos, a introdução da taxa do fio B gerou críticas no setor. Muitos questionam o impacto dessa taxa sobre a viabilidade econômica dos investimentos em energia solar. No entanto, é importante notar que a regulamentação também trouxe maior segurança jurídica para o setor e para os investidores. As normas anteriores, como as resoluções da ANEEL, não tinham a mesma força de lei e, portanto, ofereciam menos estabilidade.
A Lei 14.300/22 e a Resolução Normativa 1.059/23 estabeleceram um marco regulatório mais sólido, que confere maior previsibilidade e proteção jurídica para investidores e para o desenvolvimento do setor de energia solar. Essa estabilidade é crucial para fomentar o crescimento contínuo e sustentável da geração distribuída no Brasil.
Diante disso não se deve continuar lamentando sobre a introdução da cobrança da taxa de uso do fio de Baixa Tensão na Geração Distribuída, porque a lei 14.300 está aprovada, sancionada e regulamentada.
Destacamos aqui a atuação contundente da ABSOLAR em toda a discussão através do seu Presidente Rodrigo Sauaia e da vice presidente de GD, Barbara Rubim.
Conclusão
O marco legal da geração distribuída no Brasil passou por importantes evoluções com a Lei 14.300/22 e a Resolução Normativa 1.059/23. Essas mudanças proporcionam uma regulamentação mais clara e eficiente, por isso fortaleceu o setor de energia solar. Empresas como a girasol desempenham um papel fundamental, oferecendo soluções inovadoras e acessíveis para a geração de energia solar. Ao optar pela geração distribuída, você não apenas reduz sua conta de energia e valoriza seu imóvel, mas também contribui para a economia local e para um futuro mais sustentável. Apesar das críticas sobre a taxa do fio B, a nova regulamentação oferece a segurança jurídica necessária para que o setor continue a crescer e prosperar com os benefícios da energia solar.
